02/07/2024
A sanção do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), realizada na manhã da última quinta-feira (27/06) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, significa mais um passo importante na jornada rumo à mobilidade sustentável e à economia de baixo carbono.
A UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) acompanhou de perto os debates sobre a implantação dessa nova política pública, que amplia as medidas de incentivo à mobilidade de baixo carbono no Brasil, e destaca que, por meio do programa, os biocombustíveis brasileiros, em especial o etanol, assumem, mais uma vez, papel de protagonismo no enredo nacional de busca pela transição energética.
Alinhado às premissas do RenovaBio, que é a maior política pública de descarbonização do mundo, o Mover chega para aumentar o esforço do país, em suas diversas esferas e setores, na redução das emissões de gases de efeito estufa, com foco nas montadoras.
O Mover prevê incentivo fiscal de R$ 19,3 bilhões para que as empresas invistam em novas tecnologias e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Também cria a tributação verde na cobrança de IPI, considerando indicadores diversos como fonte de energia para propulsão, consumo energético, potência do motor, reciclabilidade, desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção.
Entre os principais avanços está também a incorporação da mensuração das emissões na mobilidade, por quilometro rodado, pelo conceito de medição no ciclo de vida, inicialmente no modelo poço à roda e, posteriormente, no modelo berço ao túmulo, que valerá a partir de 2027.
Além do forte caráter de busca pela transição energética e atendimento à demanda global pela redução dos gases de efeito estufa, o programa ainda deverá ser importante ferramenta de atração de novos investimentos para o país. Ao prever o estímulo à instalação de plantas industriais de empresas internacionais no Brasil, o Mover significará mais desenvolvimento econômico, emprego e renda.
Fonte: UNICA
